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CURSO INTENSIVO DE PRáTICA PENAL
Período das inscrições
Inscrições até 22/07/2017

Modalidade: Presencial

Coordenador(a):
Profª Marina Portella Ghiggi - marina.ghiggi@ucpel.edu.br

Apresentação:
Trata-se de curso intensivo de prática penal, no qual se objetiva o estudo da prática penal, especialmente das principais teses materiais de defesa utilizadas, principais peças processuais, bem como análise e resolução de questões e peças exigidas na 2ª Fase – Penal da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil.

Também haverá, ao final das aulas, a aplicação de um simulado para os alunos, nos moldes da 2ª fase da prova da OAB, com posterior correção e divulgação dos resultados.

Os professores também orientarão os alunos, a cada encontro, sobre o conteúdo a ser estudado para a próxima semana, tendo em vista a densidade da matéria que precisará, para ser adequadamente compreendida, de empenho do aluno também em momentos posteriores à aula.

Levando em consideração que uma das carreiras mais seguidas pelos egressos do curso de Direito é a Advocacia, o presente curso se justifica na medida em que a forma de acesso a esta profissão se faz por meio de uma prova – o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo que na segunda fase o aluno pode escolher dentre diversas áreas, sendo uma delas exatamente a área Penal. Ademais, o conhecimento da prática penal também se faz importante posteriormente à obtenção da licença para a Advocacia, ou até mesmo para atuação em carreiras públicas, tais como Magistratura e Ministério Público.

Ministrantes:

Marina Portella Ghiggi,  Daniel Brod Rodrigues de Souza, Luiz Antônio Bogo Chies, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas,  Marcelo Oliveira de Moura, José Olavo Bueno dos Passos e Marcelo Malizia Cabral

Objetivos
Geral:
Promover o estudo sobre a prática penal, especialmente direcionada à resolução da 2ª Fase – Penal da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil.

Específicos:
  • Abordar aspectos da prática penal, estudando as principais teses de defesa e principais peças processuais.
  • Promover conhecimento sobre os principais pontos do direito material e processual penal, especialmente relacionados à resolução da 2ª Fase – Penal da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Proporcionar ao aluno correção individualizada de questões e peças a serem desenvolvidas ao longo do curso, bem como de correção do simulado aplicado ao final do curso, com reunião individual de orientações finais para a realização da prova.
  • Dirigir estudos complementares que se farão necessários.

Público alvo
Alunos do curso de Direito e bacharéis em Direito


Período de duração do curso:
28/07 a 20/11/2017

Aulas:
Semanais
Segundas, das 14h às 17h e aos sábados das 9h às 12h

Programação

Data 

Início 

Programação 

Duração

Ministrante(s) 

28/07

14h

Apresentação geral do curso intensivo;
Orientações sobre materiais necessários para as aulas.

Direito Penal Material – Introdução.
Revisão:
Lei Penal no Tempo;
Lei Penal no Espaço;
Lei penal em relação às pessoas.

1,5h

 

 

1,5h

Marina Portella Ghiggi

 

Daniel Brod Rodrigues de Souza

31/07

14h

Direito Penal Material – Parte Geral;
Teoria do Crime: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

Daniel Brod Rodrigues de Souza

05/08

9h

Direito Penal Material – Parte Geral;
Teoria do Crime: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

Daniel Brod Rodrigues de Souza

07/08

14h

Direito Penal Material – Parte Geral;
Teoria da Pena: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

Luiz Antônio Bogo Chies

14/08

14h

Direito Penal Material – Parte Geral;
Teoria da Pena: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

Luiz Antônio Bogo Chies

19/08

9h

Direito Penal Material - Parte Especial;
Crimes contra a vida: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

21/08

14h

Direito Penal Material – Parte Especial: Crimes contra o Patrimônio: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Marina Portella Ghiggi

28/08

14h

Direito Penal Material – Parte Especial: Crimes Sexuais e contra a Administração Pública: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Marina Portella Ghiggi

02/09

9h

Direito Penal Material – Parte Especial: continuação Administração Pública e falsidades: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Marina Portella Ghiggi

04/09

14h

Direito Penal Material –Leis Penais Especiais: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

11/09

14h

Direito Penal Material –Leis Penais Especiais: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Marcelo Oliveira de Moura

16/09

9h

Direito Penal Material –Leis Penais Especiais: revisão;
Resolução de questões dissertativas.

3h

Marina Portella Ghiggi

18/09

14h

Direito Processual Penal: Provas: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

José Olavo Bueno dos Passos

25/09

14h

Direito Processual Penal: competência: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

José Olavo Bueno dos Passos

30/09

9h

Direito Processual Penal: procedimentos: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

1,5h

1,5h

José Olavo Bueno dos Passos

Marcelo Oliveira de Moura

02/10

14h

Direito Processual Penal: nulidades: revisão.
Resolução de questões dissertativas.

3h

José Olavo Bueno dos Passos

09/10

14h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

14/10

9h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

16/10

14h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

23/10

14h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

28/10

9h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

30/10

14h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

06/11

14h

Direito Processual Penal;
Análise de peças processuais.

3h

Marcelo Malizia Cabral

11/11

9h

Revisão geral – peças processuais

3h

Marcelo Malizia Cabral

13/11

14h

Revisão geral – questões dissertativas

3h

Marina Portella Ghiggi

20/11

14h

Simulado

3h

Marina Portella Ghiggi

A combinar

.-.-.

Reunião individual final, a ser combinada com cada aluno, sobre o resultado do simulado e orientações gerais sobre o prosseguimento dos estudos.

.-.-.

Todos os professores

 (* ) Haverá possibilidade do professor alterar, a seu critério, com antecedência, o dia da semana no qual ministrará sua aula.


Carga Horária: 
75 horas

Local:
Campus I da UCPel

Documentação necessária:
Inscrição através do site

Valores: 
Estudantes/Func./Professores UCPel/HUSFP/RU...5 x R$ 260,00
Estudantes Visitantes ............................................... 5 x R$ 295,00
Profissionais/outros ................................................. 5 x R$ 345,00

Vencimentos das parcelas aos dias 08 de cada mês.


CONTRATO:
Deverá imprimir o contrato e anexar cópia da identidade,  do CPF e do comprovante de endereço, rubricar todas as página e autenticar sua assinatura em cartório na última página.

Deverá entregar esse contrato na CENTRAL DE ATENDIMENTO DA UCPEL, Rua Gonçalves Chaves, 373, das 9h15min às 21h15min, sem fechar ao meio-dia.

Informamos que sua MATRÍCULA SOMENTE SERÁ EFETIVADA COM A ENTREGA DO CONTRATO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.


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