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UCPel adere ao Pacto Nacional Universitário para promoção da educação em direitos humanos

20.03.2017 | Direito | Serviço Social | Institucional | Filosofia | Comunidade | Pacto Universitário

A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) aderiu ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. A iniciativa conjunta do Ministério de Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania conta com o apoio de 99 instituições em todo o Brasil, comprometidas em desenvolver ações voltadas à promoção da educação em direitos humanos no ambiente universitário.

Na Católica, um Comitê Gestor do Pacto, nomeado pelo reitor José Carlos Bachettini Júnior, desenvolve plano de trabalho com iniciativas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência universitária e comunitária. “Além das diversas ações já desenvolvidas pela UCPel e que convergem com o Pacto, serão promovidas mais 14”, explica a coordenadora do Comitê na UCPel, professora Ana Cláudia Vinholes Lucas.    

Entre as ações estão o fortalecimento de componentes envolvendo a temática de Direitos Humanos em cursos de graduação e pós-graduação; fomento, manutenção e criação de novos grupos de pesquisa e de estudos destinados à discussão; desenvolvimento de uma agenda permanente com ações sobre o tema voltadas para discentes e docentes; articulação entre grupos vinculados à graduação com os grupos de pesquisa de pós-graduação; e capacitações de funcionários que atuam em setores de orientação aos acadêmicos. 

Para a comunidade externa, consta no planejamento a intensificação dos projetos destinados à comunidade em alto grau de vulnerabilidade, como Direito na Rua, Núcleo de Assessoria Popular, assessoria jurídica aos imigrantes e Pacientes Jurídicos. Promoção da educação em Direitos Humanos por meio de atividades em escolas públicas e parcerias com associações e instituições dedicadas à proteção e promoção de direitos humanos também estão programadas. 

Ainda constam nas ações o desenvolvimento de campanha permanente de valorização da diversidade, respeito à alteridade, igualdade, democracia, desenvolvimento, justiça social e consolidação da cultura da paz e não violência. Fixação de uma urna, permanente, no saguão da UCPel, para registro de depoimentos, queixas e sugestões relativas ao tema do Pacto está igualmente programada.

Na avaliação da coordenadora do Comitê, a adesão da UCPel ao Pacto é relevante devido ao fato de a Instituição ser orientada por princípios acadêmico-educacionais de identidade cristã católica. “A participação reafirma o comprometimento da UCPel com a alteridade, a ética, a gratuidade e a solidariedade, numa concepção emancipatória de educação”, avalia.

Conforme a professora Ana Cláudia, será durante o mês de abril o lançamento das atividades propostas no Plano de Trabalho. “Algumas delas serão de realização imediata e, outras, de médio e longo prazos”, informa. A proposta do Pacto e a adesão da UCPel vigorará pelo prazo de cinco anos.

Além da professora Ana Cláudia, integram o Comitê os docentes Ana Paula Dittgen da Silva, Anelize Correa, Fábio Raniere, Adriane Mobbs e Enir Cigognini. A representação dos alunos está a cargo da acadêmica Martina Coelho Porto enquanto a dos técnicos-administrativos sob responsabilidade da assistente social Rita de Cássia Sodré da Silva. O Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara, da UCPel, também integra a iniciativa, e já estava realizando atividades voltadas à conscientização em relação aos Direitos Humanos e aos direitos que cada cidadão possui.

Sobre o Pacto  

O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. O objetivo é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas Instituições de Ensino Superior. Mais informações estão disponíveis no site.

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