Universidade Católica de Pelotas Blog da UCPel
Webmail
Aducpel
Agenda de Eventos
Ass. Judiciária
Ass. Médica Ambulatorial
Avaliação Institucional
Balanço Social
Biblioteca
Calendários Acadêmicos
Capelania
CAPS - Centro de Apoio Psicossocial
Chegue Mais Perto
CIPA
Clínica de Fisioterapia
Clínica Psicológica
Comitê de Ética
Conheça Pelotas
Documentos PRAC
Doutorado
Editais e Publicações Oficiais
Editora Educat
EDR - Escritório de Desenvolvimento Regional
Especialização
Estrutura
Extravestibular
Formas de Ingresso
Graduação
Histórico da UCPel
Hospital Universitário
Incubadora de empresas – CIEMSUL
Instituição Comunitária
Intranet
Itepa
Laboratório de Análises Clínicas
Links de Interesse
Mantenedora
Marca UCPEL
MBA e Especialização
Mestrado
Missão e Visão
Moodle
NAE - Núcleo de Apoio ao Estudante
Notícias
Perguntas Frequentes
Plataformas Lattes
Política de Ensino
Politicas de Extensão
Política de Pesquisa
Proficiência em Língua Estrangeira
Projetos de Extensão
ProUni
Rádio Universidade
Seleção Docente
SINAES
Sinpro
Telefones
Trabalhe na UCPel
UCPEL Virtual
Unidades Básicas de Saúde
Vestibular
Vídeos
Webmail
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Atlas de Histologia Médica
Atlas de Histologia Médica II
Cartão Sou UCPel
Centro de Incubação de Empresas da Região Sul (Ciemsul)
Certificados
Ciências Contábeis
CPA - Comissão Própria de Avaliação
Design de Moda
Direito
Editora Educat
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia de Computação
Engenharia Elétrica
Farmácia
Filosofia
Fisioterapia
Gestão Comercial
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Financeira
Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep)
Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP)
Jornalismo
Jovem Aprendiz
Laboratório de Engenharia Civil
Laboratório de Química Ambiental
Laboratórios de Informática - Centro Politécnico
Letras
Mestrado e Doutorado em Letras
Mestrado e Doutorado em Política Social
Mestrado e Doutorado em Saúde e Comportamento
Mestrado em Engenharia Eletrônica e Computação
Mestrado Profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente
Memória Fotográfica
Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE)
Pacto Universitário de Direitos Humanos
Pedagogia
Portal do Egresso - Sempre UCPel
Programa de Residência Médica
Psicologia
Publicidade e Propaganda
Rádio Universidade (RU)
Revistas da UCPel
Salão Universitário
Serviço Social
UCPel Mais Saudável
Vestibular

Sapu

Moodle - Cursos EaD
Moodle - Demais Atividades de Ensino-Aprendizagem
 
 
 
 
 
Cursos
home / notícias / Juizados Especiais são foco de minicurso promovido pela UCPel
NOTICIAS

Juizados Especiais são foco de minicurso promovido pela UCPel

12.04.2017 | Direito | Curso de Extensão

A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) prorrogou até o dia 20 de abril o período de inscrição para o curso de extensão intitulado Juizados Especiais e a Informalização da Justiça: Aspectos Teóricos e Práticos. Voltado para estudantes de Direito e profissionais da área jurídica, o minicurso abordará os Juizados Especiais brasileiros, implantados para desburocratizar o acesso à justiça através da adoção de procedimentos processuais mais simplificados. 

De acordo com o coordenador do minicurso, professor Marcelo Moura, os Juizados Especiais ganharam relevância no Sistema de Justiça brasileiro. “A participação no minicurso se torna atrativa devido à importância desses espaços. Hoje, os Juizados Especiais apresentam-se como protagonistas no contexto do Poder Judiciário, recepcionando o maior número de demandas” comenta Moura.

Os Juizados Especiais foram instituídos através da Lei 9.099/95 para reforçar na realidade jurídica do país uma perspectiva de avanço em relação ao modelo ortodoxo de resposta judicial verticalizada. “São novas formas menos burocratizadas, fundadas na lógica do diálogo, no sentido de trazer melhores possibilidades de tratar os conflitos e oferecendo respostas mais adequadas à sociedade, garantindo acesso à Justiça”, explica do docente.

Conforme a coordenadora do curso de Direito, professora Ana Luiza Berg Barcellos, um exemplo dessa facilitação é de que, observados certos requisitos, o jurisdicionado pode apresentar, até mesmo sem a representação de um advogado, o seu pedido nos Juizados Especiais Cíveis. Na avaliação da docente, os encontros serão uma oportunidade para acadêmicos estudarem o sistema dos Juizados de forma detalhada, devido ao conteúdo programático abordar os Juizados Cível, Federal, Criminal Previdenciário e da Fazenda Pública. 

As aulas do minicurso ocorrerão aos sábados, entre 29 de abril a 08 de julho, das 8h30min às 11h30min. Além de professores do curso de Direito da UCPel, serão responsáveis por ministrar os conteúdos o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Paulo Brum Vaz; a defensora pública da União, Daniela Brauner e o procurador federal da Advocacia Geral da União, Leonardo Lagos. 

As inscrições para o minicurso devem ser feitas através do site ucpel.edu.br/extensao, sendo necessária a impressão da ficha de inscrição e entrega na Central de Atendimento, junto aos documentos de cópia da carteira de estudante de Direito (para estudantes) e cópia da carteira da OAB ou do diploma de graduação (para bacharéis). O investimento será de R$ 540 para estudantes e funcionários da UCPel e de R$ 600 para profissionais. Mais informações podem ser obtidas através deste link.


VER TODAS AS NOTÍCIAS